Voltar ao trabalho depois da licença-maternidade pode ser um momento cheio de emoções. Nessa fase, costumam surgir várias dúvidas sobre como seguir com a amamentação do bebê.
Se você está passando por isso, saiba que não está sozinha! A legislação brasileira garante diversas proteções para você continuar amamentando mesmo com a volta à sua rotina profissional.
Uma delas é a licença amamentação, que te dá direito a pausas na jornada de trabalho para alimentar ou ordenhar o leite para o seu filho.
A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber sobre esse direito. As informações são da Maternidade Rede D’Or e do escritório de advocacia Bantim.
O que é a licença amamentação?
A licença amamentação é um direito previsto no artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ela garante que você tenha dois intervalos de 30 minutos cada durante o expediente para amamentar o bebê até ele completar seis meses.
Dessa forma, essas pausas ajudam a manter o aleitamento materno, diminuem o risco de problemas como mastite e contribuem para a formação do vínculo entre você e o seu filho.
Quem tem direito?
Toda mulher que trabalha e amamenta (seja mãe biológica, adotante ou não biológica em processo de aleitamento induzido) tem acesso a esse benefício.
O mais importante é comprovar o vínculo com a criança e a necessidade da amamentação. Se você trabalha com carteira assinada, o direito é automático.
Além disso, se o bebê for prematuro, tiver baixo peso ou doenças crônicas, seu médico pode recomendar a extensão do benefício mesmo depois dos seis meses.
Como funciona?
Você pode usar duas pausas de meia hora de uma vez ou separadamente. Assim, se o seu empregador permitir, você pode entrar mais tarde ou sair mais cedo.
Então, se você trabalha de forma presencial, o ideal é verificar se existe uma sala de apoio à amamentação ou creche no local.
Caso contrário, você pode usar esse tempo para ordenhar o leite com privacidade e armazená-lo.
Enquanto isso, no home office, o direito continua sendo o mesmo. Essas pausas devem ocorrer para apoiar a sua rotina de amamentação e te ajudar a lidar com o cansaço.
Como solicitar?
Para formalizar a sua solicitação, entre em contato com o setor de Recursos Humanos. Você deverá apresentar a certidão de nascimento da criança e, se for necessário, um atestado médico que comprove a amamentação.
Mas no caso de extensão do benefício, também é preciso levar o CID correspondente ao aleitamento materno. Já no serviço público, você faz o pedido ao seu gestor imediato.
Por que é tão importante?
Além de estarem dentro da lei, essas pausas para amamentar reforçam a importância de cuidar da sua saúde e da do bebê.
Afinal, a amamentação diminui riscos de doenças, fortalece a imunidade e contribui para criar uma conexão emocional essencial entre você e o seu filho.
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